Transparência
Termo de Fomento nº 001/2025
Instituição: Fundação de Amparo à Pesquisa do Acre – FAPAC
Vigência: 21/02/2025 a 21/02/2026
Objeto: Mostra Cultural de Bioeconomia Acreana
Origem recurso: Edital de chamamento público nº 002/2024 FAPAC
Valor total: R$ 1.012.000,00
Valor liberado: R$ 1.012.000,00
Status: Em execução (prestação de contas até 21/05/2026)
Termo de Fomento nº 961475
Instituição: Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional
Vigência: 06/12/2024 a 06/06/2026
Objeto: Goiás 2050 – Caminhos para o Futuro, um estudo para o desenvolvimento regional, capital humano e combate à pobreza.
Número e autoria da emenda: 19600002 – Rubens Otoni – PT-GO
Valor total: R$ 955.000,00
Valor liberado: R$ 955.000,00
Status: Em execução (prestação de contas até 05/08/2026)
Termo de Fomento nº 941723
Instituição: Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional
Vigência: 27/10/2023 a 27/04/2026
Objeto: Realizar o Seminário Amazônia: Bioeconomia e Desenvolvimento Sustentável.
Número e autoria da emenda: 36400005 – Jéssica Sales – MDB-AC
Valor total: R$ 2.865.000,00
Valor liberado: R$ 2.865.000,00
Status: Em execução (prestação de contas até 27/05/2026)
Termo de Fomento nº 928647
Instituição: Ministério da Cultura
Vigência: 20/08/2022 a 08/06/2026
Objeto: Realização do Gamecon GovTech – um programa de inovação aberta, pesquisa, qualificação profissional e aceleração de empreendedores da economia criativa para resolver demandas do setor público.
Número e autoria da emenda: 40780003 Marcio Bittar – PL-AC
Valor total: R$ 2.500.000,00
Valor liberado: R$ 2.500.000,00
Status: Em execução (prestação de contas até 06/09/2026)
Termo de Fomento nº 928631
Instituição: Ministério da Cultura
Vigência: 16/12/2022 a 16/11/2025
Objeto: Programa de Aceleração de Projetos Aplicado à Economia Criativa no Estado do Acre
Número e autoria da emenda: 40780003 – Marcio Bittar – PL-AC
Valor total: R$ 1.615.630,00
Valor liberado: R$ 1.615.630,00
Status: Em execução (prestação de contas até 14/02/2026)
Termo de Colaboração nº 05/2021
Instituição: Secretaria de Indústria, Ciência e Tecnologia do Estado do Acre
Vigência: 01/09/2021 a 03/12/2025
Objeto: Diagnóstico para o Desenvolvimento Econômico do Acre: Meio Ambiente e Economia
Origem recurso: Edital de chamamento público nº 04/2021 SEICT-AC
Valor total: R$ 2.671.779,85
Valor liberado: R$ 2.003.834,88
Status: Em execução (prestação de contas até 03/03/2026)
Termo de Colaboração nº 04/2021
Instituição: Secretaria de Indústria, Ciência e Tecnologia do Estado do Acre
Vigência: 29/06/2021 a 26/06/2024
Objeto: Realização de ações de desenvolvimento do mercado de jogos eletrônicos do estado do Acre.
Origem recurso: Edital de chamamento público nº 03/2021 SEICT-AC
Valor total: R$ 807.276,68
Valor liberado: R$ 807.276,66
Status: Encerrado (em prestação de contas)
Convênio nº 952890/2023
Instituição: Ministério da Saúde
Vigência: 30/12/2023 a 02/02/2026
Objeto: Ações de Vigilância em Saúde, visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde – SUS, através da realização do projeto ‘Todos contra o Aedes aegypti’ no Acre.
Número e autoria da emenda: 36400004 – Jéssica Sales
Valor total: R$ 6.528.226,00
Valor liberado: R$ 6.378.226,00
Status: Em execução (prestação de contas até 03/04/2026)
Termo de Cooperação Técnica nº 30/2022
Instituição: Secretaria de Educação, Cultura e Esportes do Estado do Acre
Vigência: 04/11/2022 a 04/11/2024
Objeto: Criação, aceleração, desenvolvimento de projetos, produtos, conhecimentos e captação de recursos para a implementação de projetos complementares às políticas públicas nas áreas de: pesquisa, ciência, tecnologia, inovação, cultura, desenvolvimento econômico, desenvolvimento social, educação, esporte, meio ambiente e saúde.
Termo de Cooperação Técnica nº 01/2025
Instituição: Secretaria de Estado de Saúde do Acre
Vigência: 07/08/2025 a 07/08/2027
Objeto: Integração de esforços para implementação de projetos complementares a políticas públicas nas áreas de saúde, ciência, tecnologia e inovação e cultura, desenvolvimento econômico e social, educação, meio ambiente, infraestrutura e saneamento.
Portaria SEPI nº 21
Instituição: Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas
Vigência: 04/11/2022 a 04/11/2024
Objeto: Realização do Seminário Internacional da Amazônia: Bioeconomia e Sociobiodiversidade, no período de 25 a 28 de junho de 2025, em Rio Branco Acre, uma iniciativa inovadora que visa promover o desenvolvimento da Amazônia.